por: Julio Sousa
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A Reforma Tributária, aprovada em 2023, promete simplificar o sistema, mas a dúvida é: como as novas regras vão afetar seu bolso? A transição será longa, começando em 2026 e valendo integralmente só em 2033.
O objetivo era unificar 5 impostos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) em um só, o IVA. No entanto, o que era para ser simples se tornou complexo com uma enxurrada de exceções e regras especiais para diferentes setores.
A principal mudança é a substituição desses 5 impostos por dois novos: a CBS (federal) e o IBS (estadual/municipal). Juntos, eles devem formar uma das maiores alíquotas de imposto sobre consumo do mundo.
Para as empresas, o impacto será desigual. O setor de serviços, por exemplo, que hoje paga cerca de 3,65% de PIS/Cofins, verá sua alíquota mais que dobrar, o que pode ser repassado para o consumidor final.
A reforma também trouxe uma mudança "silenciosa" e cara no imposto sobre heranças e doações (ITCMD). Os estados serão obrigados a adotar alíquotas progressivas, e a taxa máxima subirá para 8% em todo o país.
Em estados como São Paulo, onde a alíquota atual é de 4%, isso significa que o imposto sobre herança irá dobrar. Além disso, a base de cálculo para bens em holdings poderá ser o valor de mercado, e não o contábil.
Então, como te afeta? A reforma deve encarecer serviços, produtos com "imposto do pecado" e, principalmente, a transferência de patrimônio por herança. O planejamento sucessório e tributário se tornou mais urgente do que nunca.