por: Portal Renda
O Ministério da Fazenda analisa uma proposta de reforma tributária que pode tributar planos de previdência privada e heranças.
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Alíquotas progressivas para o ITCMD, com máxima de 8%, serão aplicadas a heranças, doações e previdência, incluindo bens no exterior.
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A medida visa maior justiça fiscal, atendendo a pedidos dos estados.
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A proposta enfrenta resistência devido ao impacto sobre a poupança para aposentadoria e a complexidade administrativa.
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Críticos temem desincentivo à previdência privada e insegurança no planejamento sucessório.
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A nova regulamentação pode gerar dificuldades administrativas.
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A proposta é vista como uma tentativa de aumentar receitas, mas sua eficácia e justiça são questionadas.
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