por: Portal Renda
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O Grupo de Trabalho da Câmara sobre o Comitê Gestor do IBS deve entregar relatório a Arthur Lira, prevendo a retomada do ITCMD sobre planos de previdência privada.
Em São Paulo, o tributo é chamado de ITCMD, mas seu nome varia em outros estados.
O relatório inclui inciso para cobrar imposto sobre planos de previdência e investimentos.
O texto é similar à versão preliminar do Ministério da Fazenda, retirada após decisão de Lula.
A cobrança do ITCMD em planos de previdência foi recuada por Lula devido à repercussão negativa.
O Senado definiu uma alíquota progressiva de 8% como limite para o ITCMD; São Paulo cobra 4%.
Lira discutirá o relatório com líderes partidários antes de divulgá-lo e colocá-lo em debate público.