Como fica o imposto sobre herança após Câmara aprovar regulamentação?

por: Portal Renda

Foto: Canva

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A regulamentação do imposto sobre herança será atualizada para incluir planos de previdência privada a partir de 2025, com novas alíquotas progressivas.

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Investidores com VGBL que mantiverem o plano por mais de cinco anos serão isentos de ITCMD, enquanto o PGBL será totalmente tributado independentemente do prazo.

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O ITCMD terá alíquotas variando de 2% a 8%, dependendo do valor da herança, substituindo as alíquotas únicas atuais, como a de 4% em São Paulo.

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O imposto será calculado de acordo com o estado onde residia o falecido, eliminando a estratégia de escolher estados com menores taxas.

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Planos de previdência como PGBL e VGBL, antes isentos, serão tributados pelo ITCMD, com o VGBL sendo parcialmente isento se mantido por mais de cinco anos.

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Com as novas regras, famílias buscam estratégias como doações em vida e seguros para minimizar a carga tributária e garantir uma transmissão patrimonial eficiente.

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A preparação antecipada para a sucessão patrimonial e a consulta a especialistas se tornam essenciais para adaptar-se às mudanças e otimizar a gestão dos bens.