por: portal renda
O Senado adiou a deliberação sobre o projeto de transição da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, programando a votação para a próxima terça-feira (20).
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O adiamento foi solicitado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para permitir mais tempo de discussão na próxima sessão deliberativa.
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O senador Jaques Wagner apresentou um substitutivo ao projeto original, buscando consenso entre Executivo e Legislativo sobre as regras de transição.
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O objetivo do projeto é atender ao acordo firmado, visando uma transição gradual para a reoneração, começando em 2025, após a desoneração total em 2024.
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A proposta estabelece que a reoneração será de 5% em 2025, 10% em 2026, e 20% em 2027, quando a desoneração acabará, mantendo o 13º salário desonerado durante toda a transição.
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A Cofins-Importação, um imposto adicional, também será reduzido gradualmente, começando em 2025 com 0,8%, até alcançar 0,4% em 2027.
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Jaques Wagner ressaltou a importância de equilibrar benefícios fiscais com responsabilidade fiscal, destacando que os custos tributários excessivos geram desequilíbrios no orçamento.
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