1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Portal Renda, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não utilize o site.
2. Modificações dos Termos
O Portal Renda tem o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações aparecem nesta página e entram em vigor imediatamente após a publicação. O usuário deve revisar periodicamente estes Termos de Uso.
3. Uso do Site
- Conteúdo: O conteúdo do Portal Renda é para fins informativos gerais. Não garantimos a precisão, completude ou utilidade das informações.
- Uso Pessoal: O usuário concorda em utilizar o site apenas para fins pessoais e não comerciais.
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4. Propriedade Intelectual
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5. Links para Sites de Terceiros
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6. Privacidade
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7. Isenção de Responsabilidade
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9. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar o Portal Renda, seus diretores, funcionários e agentes, de e contra quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios) decorrentes de:
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10. Disposições Gerais
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- Renúncia e Divisibilidade: Se um tribunal de jurisdição competente considerar qualquer disposição destes Termos de Uso inválida, a invalidade dessa disposição não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Nenhuma renúncia de qualquer termo destes Termos de Uso será considerada uma renúncia adicional ou contínua desse termo ou de qualquer outro, e a falha do Portal Renda em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia desse direito ou disposição.
- Lei Aplicável: Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta seu conflito de provisões legais.
11. Contato
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Última atualização: 27/06/2024